Política de privacidade e proteção de dados do Tchr

A plataforma Tchr é operada por A. G. DE SOUZA TECNOLOGIA - ME, inscrita no CNPJ sob o no 31.096.800/0001-81, com sede na Rua Jose Missali, 579, Casa, Vila Gomes de Azevedo, Guariba/SP, CEP 14840-212 (“Tchr”).

Para qualquer assunto relativo a dados pessoais — incluindo o exercicio dos direitos previstos no art. 18 da Lei no 13.709/2018 — o canal do encarregado pelo tratamento de dados pessoais e o e-mail [email protected]. O mesmo endereco atende solicitacoes de consumidor relativas a compras realizadas na plataforma.

Solicitacoes recebidas por esse canal sao confirmadas assim que registradas e respondidas no menor prazo possivel, observado o prazo maximo de 5 (cinco) dias previsto no Decreto no 7.962/2013 para demandas de consumo e os prazos do art. 19 da LGPD para requisicoes de titular.

Esta Política de Privacidade descreve como o Tchr trata dados pessoais no contexto de autenticação, operação da conta, suporte técnico, uso da plataforma e execução de recursos contratados por professores, escolas, organizações e usuários vinculados.

Dependendo do contexto, o Tchr poderá atuar como controlador de dados relativos à sua própria operação de conta, autenticação, segurança, faturamento e suporte, bem como como operador de dados pessoais inseridos pela escola contratante para viabilizar a rotina acadêmica, administrativa e financeira da instituição. Nesses casos, a escola permanece responsável por definir finalidades, hipóteses legais e legitimidade do tratamento realizado em sua operação.

O Tchr poderá tratar dados cadastrais e de identificação, como nome, email, telefone, documentos, vínculos institucionais, papéis de acesso, credenciais e identificadores técnicos necessários à autenticação e à administração da conta.

Também poderão ser tratados dados operacionais e contextuais inseridos pela escola ou gerados pelo uso da plataforma, como informações de perfil, escolas e organizações vinculadas, alunos, turmas, matrículas, presença, justificativas de falta, reposições, faturas, pagamentos, recorrências, conteúdo online, registros de suporte, logs de segurança, informações de dispositivo, navegador ou aplicativo e metadados de uso necessários à integridade do serviço.

Os dados pessoais poderão ser tratados para: autenticar usuários; gerenciar acessos, perfis e permissões; viabilizar fluxos acadêmicos, financeiros e administrativos; processar pagamentos; enviar comunicações operacionais; prevenir fraudes; registrar evidências técnicas; manter histórico mínimo de integridade; prestar suporte; responder a solicitações de titulares; cumprir ordens legais; e aprimorar segurança, estabilidade e qualidade do produto.

As bases legais poderão incluir, conforme o caso concreto e nos termos da Lei no 13.709/2018, a execução de contrato e de procedimentos preliminares relacionados à contratação, o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, o exercício regular de direitos, a tutela do crédito, o legítimo interesse em segurança e prevenção à fraude e, quando aplicável, o consentimento do titular ou de seu responsável legal.

Quando a escola utilizar o Tchr para tratar dados de alunos, responsáveis ou adolescentes, o tratamento ocorrerá dentro do contexto da atividade educacional da contratante. Nessa hipótese, a escola é responsável por assegurar que a coleta e o uso das informações observem as regras legais aplicáveis, inclusive as relacionadas a crianças e adolescentes, documentação escolar, relacionamento com responsáveis e retenção regulatória.

O Tchr atua como infraestrutura tecnológica para a operação autorizada pela escola, adotando controles técnicos e organizacionais compatíveis com a finalidade do serviço e com as instruções legítimas da contratante, sem substituir os deveres próprios da instituição de ensino na qualidade de agente responsável por sua atividade fim.

Os dados pessoais poderão ser compartilhados com provedores de infraestrutura, hospedagem, armazenamento, processamento de email e SMS, autenticação, observabilidade, prevenção a fraude, suporte técnico, processamento de pagamentos e outros operadores necessários à execução da plataforma, sempre dentro de finalidade compatível com o serviço e com salvaguardas contratuais ou técnicas adequadas.

Também poderá haver compartilhamento quando exigido por lei, ordem judicial, requisição de autoridade competente, exercício regular de direitos em processo administrativo, arbitral ou judicial, prevenção de incidentes, investigação de fraude, cobrança legítima ou proteção da segurança e da integridade do ambiente.

O Tchr poderá utilizar cookies, sessões, tokens, identificadores de dispositivo e registros de eventos para autenticação, manutenção de contexto, segurança da conta, auditoria operacional, rastreabilidade de ações críticas, prevenção a abuso e melhoria da experiência. Parte desses registros é necessária para cumprir obrigações decorrentes do Marco Civil da Internet e para proteger a plataforma contra uso indevido.

São adotadas medidas razoáveis de segurança técnica e administrativa, compatíveis com a natureza da plataforma, para reduzir riscos de acesso não autorizado, destruição, perda, alteração, vazamento ou uso inadequado de dados. Ainda assim, nenhum ambiente conectado à internet é absolutamente invulnerável, razão pela qual a escola e o usuário também devem proteger credenciais, permissões, dispositivos e rotinas internas.

Os dados pessoais serão mantidos pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades informadas, à execução do contrato, à manutenção da operação da conta e ao atendimento de obrigações legais, regulatórias, fiscais, contábeis, de prevenção à fraude, segurança e defesa de direitos.

Quando a finalidade se encerrar ou houver solicitação legítima do titular, os dados poderão ser eliminados, bloqueados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses de conservação previstas nos arts. 15 e 16 da LGPD, incluindo cumprimento de obrigação legal, estudo por órgão de pesquisa, transferência a terceiro com observância legal ou uso exclusivo do controlador, vedado o acesso por terceiro e desde que anonimizados sempre que possível.

Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular poderá solicitar, observadas limitações legais e técnicas aplicáveis, confirmação da existência de tratamento, acesso aos dados, correção de dados incompletos ou desatualizados, anonimização, bloqueio ou eliminação, portabilidade quando cabível, informação sobre compartilhamentos, informação sobre consentimento e revogação quando essa base legal for utilizada.

O Tchr disponibiliza, na área autenticada, recursos para exportação de dados pessoais e solicitação de exclusão de conta. Demandas complementares devem ser encaminhadas ao encarregado pelo e-mail [email protected], podendo ser solicitadas informações adicionais para verificação de identidade, prevenção a fraude e adequada resposta ao pedido.

O titular pode, ainda, peticionar diretamente à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) contra o controlador, nos termos do art. 18, inciso VI, da LGPD. Procurar o Tchr primeiro não é condição para isso.

Determinados fornecedores técnicos do Tchr podem armazenar, processar ou transmitir dados em infraestrutura localizada no Brasil ou no exterior. Quando isso ocorrer, o tratamento buscará observar mecanismos adequados de segurança, governança e compatibilidade com a legislação brasileira aplicável.

Pagamentos, checkout, notificações, armazenamento de arquivos e integrações operacionais podem depender de terceiros. O tratamento por tais fornecedores ocorre na extensão necessária à execução do serviço contratado, sem afastar o dever do usuário e da escola de revisar suas próprias rotinas internas, permissões e bases legais.

As páginas públicas de uma escola — a vitrine dela e as páginas dos cursos que ela oferece — podem carregar tecnologias de mensuração de plataformas de publicidade, como Meta (Facebook e Instagram) e Google, quando a própria escola tiver ativado essa integração e informado os identificadores das contas de anúncio dela. A finalidade é permitir que a escola saiba quantas visitas e quantas compras cada anúncio gerou.

Esse carregamento depende da sua escolha: sem a sua permissão para a finalidade de publicidade, essas tecnologias não são carregadas e nenhuma informação é enviada a essas plataformas. Recusar não impede a navegação, a compra nem o acesso ao curso. Você pode mudar de ideia a qualquer momento pelo gerenciador de preferências de cookies, disponível ao final desta página.

Quando você autoriza essa finalidade, poderão ser tratados: identificadores de clique e de navegador gerados pelas próprias plataformas de anúncio, endereço IP, informações do navegador e dispositivo, páginas visitadas dentro da vitrine daquela escola, além de dados da compra, como valor, moeda e curso adquirido.

Para que uma compra seja corretamente atribuída mesmo quando o pagamento é confirmado depois — o que acontece em Pix e boleto —, a confirmação pode ser enviada a partir dos nossos servidores. Nessa hipótese, dados de contato usados para correspondência, como email e telefone, são transmitidos de forma criptografada (resumo criptográfico), e não em texto legível. Nome, documento e informações sobre o seu desempenho no curso nunca são enviados.

Essas tecnologias não são utilizadas na sua área autenticada: biblioteca, aulas, materiais, presença, notas e histórico ficam fora dessa coleta, assim como as páginas de catálogo geral que não pertencem a uma escola específica.

A origem da visita é considerada por uma janela de 30 (trinta) dias contados do clique no anúncio: passado esse prazo, uma nova compra não é mais atribuída àquela campanha.

Os sinais que permitem correspondência com as plataformas de anúncio — endereço IP, informações do navegador e identificadores de clique — são apagados 180 (cento e oitenta) dias após a coleta, por rotina automática. O que permanece depois desse prazo é apenas a origem comercial da venda (nome da campanha e do canal), que não identifica você e alimenta o relatório financeiro da escola.

Se você revogar a permissão de publicidade, três coisas acontecem: as tecnologias deixam de ser carregadas, os identificadores de clique guardados no seu dispositivo são apagados e, se você estiver com a sessão iniciada, a revogação também alcança os registros já gravados nos nossos servidores, impedindo envios posteriores referentes a compras anteriores. Para quem não tem conta, a revogação vale no dispositivo, que é onde a coleta acontece.

Há um limite que preferimos declarar a omitir: conseguimos apagar o que é nosso ou está gravado no nosso domínio, e paramos de carregar e de enviar. Cookies gravados por terceiros em domínios próprios deles não são alcançáveis por programa nosso — para removê-los, use as configurações do seu navegador ou as ferramentas de preferência de anúncios das próprias plataformas.

Em relação a esses dados, a escola que ativou a integração atua como controladora, definindo a finalidade do tratamento e respondendo pela relação dela com as plataformas de publicidade; o Tchr atua como operador, viabilizando tecnicamente a coleta autorizada e respeitando a sua decisão sobre cookies.

Em caso de incidente de segurança com potencial risco ou dano relevante aos titulares, o Tchr adotará as medidas cabíveis dentro de sua esfera de atuação, inclusive avaliação técnica, contenção, registro, correção e comunicação quando exigido pela legislação ou pela autoridade competente.

Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, regulatórias, operacionais ou tecnológicas. A versão vigente será mantida acessível na plataforma, e o uso continuado do serviço após a atualização representará ciência da versão publicada, sem prejuízo de comunicações adicionais quando necessárias.